Termos e Condições
1. Identificação
Este website é propriedade de Bateria Acessível, empresa especializada na comercialização e instalação de baterias solares de alta e baixa voltagem.
Sede: Box Low-Cost, Rua dos Marinhos s/n, 2400-442 Meia-Légua, Leiria
Contacto: 910 080 209 | Email: baterias.acessiveis@gmail.com
2. Finalidade do Website
O presente website tem como objetivo exclusivo a divulgação de produtos e serviços relacionados com energia solar, nomeadamente baterias, painéis, inversores e serviços de instalação.
Não existe qualquer funcionalidade de venda online nem mecanismos de pagamento através da plataforma.
3. Informação e Conteúdo
Todos os textos, imagens, especificações e preços apresentados têm carácter meramente informativo e podem ser alterados sem aviso prévio.
A Bateria Acessível não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos, omissões ou desatualizações dos conteúdos.
4. Pedidos de Orçamento e Contacto
Os utilizadores poderão preencher formulários de contacto para solicitar informações ou orçamentos personalizados. Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para esse efeito, conforme a nossa Política de Privacidade.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, ícones, design) é propriedade da Bateria Acessível ou utilizado com autorização, sendo proibida a sua cópia, reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito.
6. Proteção de Dados
A Bateria Acessível compromete-se a proteger a privacidade dos visitantes deste website. Os dados recolhidos através dos formulários são tratados de forma confidencial, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
7. Alterações aos Termos
A Bateria Acessível reserva-se o direito de modificar ou atualizar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. Recomenda-se a leitura regular desta secção.
8. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de acordo amigável, é competente o tribunal da comarca de Leiria.